Política de Privacidade
1. INFORMAÇÃO AO USUÁRIO
Responsável pelo tratamento:
-
Identidade: FOTOPROSTUDIO SLU (doravante, o RESPONSÁVEL) – B67650085
-
Endereço: Calle Alcarria, 7, Coslada – 28823 Madrid
-
E-mail: info@fotoprostudio.es
Finalidade do tratamento
A FOTOPROSTUDIO tratará as informações fornecidas pelos Usuários em cada uma das seções do site com as seguintes finalidades:
-
CONTATO: Os dados serão tratados para responder consultas e enviar as informações solicitadas.
-
ASSINATURA DE NEWSLETTER E OFERTAS PERSONALIZADAS: Os dados fornecidos serão utilizados para o envio de newsletters e notícias atualizadas que possam ser de interesse para os Usuários.
-
REDES SOCIAIS: Os dados recebidos por meio das redes sociais serão tratados para atender às solicitações recebidas e gerenciar as interações com os perfis da empresa.
Critérios de conservação dos dados
A FOTOPROSTUDIO conservará os dados enquanto houver um interesse legítimo e desde que o titular não manifeste oposição ao seu tratamento.
Base legal para o tratamento dos dados
O tratamento dos dados dos Usuários pela FOTOPROSTUDIO terá como base legal o consentimento explícito dado pelos próprios usuários.
Comunicação dos dados
Os dados fornecidos pelos Usuários poderão ser comunicados às Forças de Segurança Pública, órgãos judiciais e/ou outras Administrações Públicas com competência legal na matéria.
Direitos do Usuário
Qualquer Usuário tem o direito de obter informações sobre se a FOTOPROSTUDIO está tratando ou não dados pessoais que lhe dizem respeito e, em caso afirmativo, poderá exercer seu direito de acesso aos dados pessoais e às seguintes informações:
-
As finalidades do tratamento;
-
As categorias de dados pessoais tratados;
-
Os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão comunicados, em especial se forem destinatários em terceiros países ou organizações internacionais;
-
Quando possível, o prazo previsto de conservação dos dados pessoais ou, se não for possível, os critérios utilizados para determinar esse prazo;
-
A existência do direito de solicitar ao responsável a retificação ou eliminação dos dados, a limitação do seu tratamento ou a oposição ao tratamento;
-
O direito de apresentar uma reclamação junto a uma autoridade de controle.
O Usuário também tem o direito de solicitar a retificação de dados incorretos ou, quando apropriado, solicitar a eliminação dos mesmos quando, entre outras razões, os dados deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram coletados ou quando o consentimento em que se baseava o tratamento for retirado.
Os Usuários também poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que os dados serão conservados apenas pela FOTOPROSTUDIO para o exercício ou defesa de eventuais reclamações.
A FOTOPROSTUDIO deixará de tratar os dados quando o Usuário se opor ao tratamento, exceto por motivos legítimos imperiosos ou para o exercício ou defesa de eventuais reclamações.
Por fim, no exercício do direito à portabilidade, o Usuário poderá receber os dados pessoais fornecidos à FOTOPROSTUDIO em formato estruturado, de uso comum e leitura automática, bem como solicitar que sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento.
Meios para exercer os seus direitos
O Usuário poderá exercer os direitos acima mencionados solicitando o formulário correspondente por meio do seguinte e-mail: info@fotoprostudio.es
Adicionalmente, o Usuário poderá solicitar informações a qualquer momento sobre o exercício de seus direitos junto à Agência Espanhola de Proteção de Dados.
Caso o exercício dos seus direitos não tenha sido atendido de forma satisfatória, o Usuário poderá apresentar uma reclamação junto à Agência Espanhola de Proteção de Dados, localizada na Calle de Jorge Juan, 6, 28001 Madrid – Telefone: +34 912 663 517.
2. CARÁTER OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO
Os Usuários, ao marcar as caixas correspondentes e inserir dados nos campos assinalados com um asterisco (*) nos formulários de contato ou de download, aceitam de forma expressa, livre e inequívoca que os seus dados são necessários para que o prestador possa atender sua solicitação, sendo facultativa a inclusão de dados nos campos restantes.
O Usuário garante que os dados pessoais fornecidos à FOTOPROSTUDIO são verídicos e compromete-se a comunicar qualquer modificação dos mesmos.
A FOTOPROSTUDIO informa e garante que todos os dados solicitados através do site são obrigatórios, pois são necessários para a prestação de um serviço de qualidade ao Usuário. Caso nem todos os dados sejam fornecidos, não se garante que a informação e os serviços oferecidos se ajustem completamente às suas necessidades.
3. MEDIDAS DE SEGURANÇA
Em conformidade com as normas vigentes em matéria de proteção de dados pessoais, a FOTOPROSTUDIO declara que cumpre todas as exigências estabelecidas pelo RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados) e pela LOPDGDD (Lei Orgânica de Proteção de Dados e Garantia dos Direitos Digitais) no tratamento dos dados pessoais sob sua responsabilidade.
A empresa observa os princípios descritos no artigo 5º do RGPD, que determinam que os dados devem ser tratados de forma lícita, leal e transparente em relação ao titular dos dados, sendo adequados, pertinentes e limitados ao necessário para as finalidades para as quais são tratados.
A FOTOPROSTUDIO garante que implementou medidas técnicas e organizativas adequadas para aplicar as medidas de segurança exigidas pelo RGPD e pela LOPDGDD, com o objetivo de proteger os direitos e liberdades dos Usuários e que forneceu informações suficientes para que estes possam exercê-los.