Aviso Legal

INFORMAÇÕES (LSSI)

​

FOTOPROSTUDIO SLU, responsável por este site, doravante denominada FOTOPROSTUDIO, disponibiliza aos usuários o presente documento, com o objetivo de cumprir as obrigações estabelecidas pela Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), publicada no BOE nº 166, bem como informar todos os usuários do site sobre as condições de uso.

Toda pessoa que acessa este site assume o papel de usuário, comprometendo-se com a observância e o cumprimento rigoroso das disposições aqui descritas, bem como de qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável.

A FOTOPROSTUDIO reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem obrigação de prévio aviso ou de informar os usuários sobre tais modificações, sendo considerada suficiente a publicação no site da FOTOPROSTUDIO.

​

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

​

• Nome de domínio: www.fotoprostudio.es

• Nome comercial: FOTOPROSTUDIO

• Razão social: FOTOPROSTUDIO

• NIF: B67650085

• Endereço: Calle Alcarria, 7, Coslada – 28823 Madrid, Espanha

• E-mail: info@fotoprostudio.es

 

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

​

O site, incluindo, de forma enunciativa mas não limitativa, sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, os designs, logotipos, textos e/ou gráficos, são de propriedade da FOTOPROSTUDIO ou, quando aplicável, possuem licença ou autorização expressa dos respectivos autores. Todo o conteúdo do site está devidamente protegido pelas normas de propriedade intelectual e industrial e registrado nos órgãos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade para a qual sejam destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição ou comercialização do conteúdo requer, em qualquer caso, autorização prévia por escrito da FOTOPROSTUDIO. Qualquer uso não autorizado será considerado uma infração grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logotipos, textos e/ou gráficos que não pertencem à FOTOPROSTUDIO e que possam aparecer no site são propriedade de seus respectivos titulares, sendo estes os únicos responsáveis por eventuais controvérsias que possam surgir a respeito deles. A FOTOPROSTUDIO autoriza expressamente que terceiros redirecionem diretamente para conteúdos específicos do seu site, e em todo caso, que redirecionem para o site principal: info@fotoprostudio.es.

A FOTOPROSTUDIO reconhece os direitos de propriedade intelectual e industrial de seus titulares. A simples menção ou aparição desses conteúdos no site não implica a existência de qualquer direito ou responsabilidade sobre os mesmos, nem tampouco apoio, patrocínio ou recomendação por parte da FOTOPROSTUDIO.

Para fazer qualquer observação sobre possíveis infrações aos direitos de propriedade intelectual ou industrial, ou sobre qualquer conteúdo do site, é possível entrar em contato pelo e-mail: info@fotoprostudio.es.

​

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

​

A FOTOPROSTUDIO isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade pelas informações publicadas em seu site, caso essas informações tenham sido manipuladas ou inseridas por terceiros alheios à empresa.

Política de links

A partir do site, é possível ser redirecionado para conteúdos de sites de terceiros. Como a FOTOPROSTUDIO não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros em seus próprios sites, não assume nenhuma responsabilidadepor esses conteúdos. No entanto, a empresa compromete-se a remover imediatamente qualquer conteúdo que possa infringir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, eliminando o redirecionamento para o site em questão e informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.

A FOTOPROSTUDIO é responsável apenas pelas informações e conteúdos armazenados em seus próprios meios, como por exemplo, fóruns, chats, blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site da FOTOPROSTUDIO. No entanto, e em cumprimento com os artigos 11 e 16 da LSSICE, a FOTOPROSTUDIO coloca-se à disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, quando aplicável, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros, ou a moral e a ordem pública. Caso o usuário considere que existe algum conteúdo no site que possa ser classificado dessa forma, solicitamos que entre em contato imediatamente com o administrador do site.

Este site foi revisado e testado para garantir seu correto funcionamento. Em princípio, é possível garantir seu funcionamento adequado 24 horas por dia, 365 dias por ano. No entanto, a FOTOPROSTUDIO não descarta a possibilidade de erros de programação, ou que ocorram casos de força maior, catástrofes naturais, greves ou outras circunstâncias que possam impossibilitar o acesso ao site.

Endereços IP

Os servidores do site poderão detectar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo usuário. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador ao se conectar à Internet. Todas essas informações são registradas em um arquivo de atividade do servidor, devidamente inscrito, que permite o posterior processamento dos dados com o objetivo de obter apenas estatísticas, como o número de visualizações de páginas, número de visitas aos servidores web, ordem das visitas, ponto de acesso, etc.

 

4. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

​

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com este site ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicada a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente. Serão competentes para resolver todos os conflitos decorrentes ou relacionados com o seu uso os Tribunais do domicílio dos usuários afetados.